Dom Dadeus Grings afirma que Judiciário invade jurisdição da Igreja.
Para arcebispo, decisão é arbitrária e impraticável.
Do G1, em São Paulo
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/11/condenado-pagar-r-940-mil-familia-arcebispo-de-porto-alegre-ataca-juizes.html
O arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, lançou uma carta contra
o Judiciário nesta segunda-feira (31) depois de ter sido condenado a
indenizar uma família de São João da Boa Vista, em São Paulo, por danos
morais. O valor da indenização é de R$ 940 mil.
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Arcebispo de Porto Alegre afirma que valor de indenização
ultrapassa qualquer bom senso (Foto: Reprodução/RBS TV) |
Segundo informações da arquidiocese, o processo é da década de 1990,
quando Dom Dadeus posicionou-se a favor de uma obra da prefeitura de
Mogi Guaçu (SP), que pretendia desapropriar o imóvel da família. Ele
afirmou que os advogados da família não “deixavam a impressão de
lisura”.
A família foi à justiça pedindo indenização pela ofensa, que foi
concedida. Segundo a arquidiocese, a ação foi encerrada e não cabe mais
recurso. O valor deve ser pago pelo arcebispo e pela Diocese de São João
da Boa Vista, onde ele foi bispo de 1991 a 2000.
De acordo com o processo, a condenação inicial em 2007 era de R$ 15 mil
para cada parte condenada, um total de R$ 30 mil, acrescido de juros, e
mais 10% do valor como honorários. Em segunda instância, o Tribunal de
Justiça de São Paulo aumentou a indenização para R$ 150 mil cada. O
cálculo atualizado da quantia, até agosto de 2011, era de R$ 936.348,87.
Dom Dadeus classificou a decisão como “agressão”, “arbitrária” e
“impraticável”. O arcebispo convocou uma entrevista coletiva em que
afirmou não ter recursos para pagar a soma. “Porque amei a justiça e
odiei a corrupção, fui condenado pelo Judiciário brasileiro”, afirmou.
Se me quiserem prender (...) estou às ordens. Só assim o mundo saberá quanto nosso Judiciário é corrupto e arbitrário"
Dom Dadeus Grings
Veja a carta a seguir:
JUDICIÁRIO INVADE JURISDIÇÃO DA IGREJA
Dom Dadeus Grings, Arcebispo de Porto Alegre
Chegou ao fim mais um capítulo da agressão do Judiciário contra a
Igreja Católica. Após 16 anos de tramitação, o Tribunal de Justiça de
São Paulo condenou-me, juntamente com a Diocese de S. João da Boa Vista,
onde fui Bispo de 1991 a 2000, a pagar uma indenização, por danos
morais, no montante de R$ 940.000,00, reforçando o que se chama de
“indústria das indenizações”, com bases totalmente arbitrárias e
impraticáveis. Volta à mente a questão dos precatórios! Que cidadãos
recorram ao Judiciário para dirimir suas questões é de direito, mas que o
Judiciário não distinga o certo e do errado, a verdade da falsidade,
não tenha critérios objetivos para julgar e, principalmente, não
reconheça os limites de sua jurisdição nem siga os acordos
internacionais, põe toda a sociedade em risco. O problema da corrupção
no Brasil tem sua base exatamente ali, no Judiciário. Todos sabem disso,
nas poucos têm coragem de denunciá-lo! Nossa Presidente começou a
faxina no Executivo. Quando será a vez do Judiciário, onde o problema é
muito mais grave?
Eis o fato: Na década de 90, no Município de Mogi Guaçu, SP,
concluiu-se um clamoroso processo judiciário que, por razões que chamei
de falta de lisura, demorou mais de 10 anos. Sob ameaça de intervenção,
foi decretada uma indenização milionária, dez vezes acima do real.
Diante da calamidade pública, alguns cidadãos recorreram a mim,
como Bispo da região. – Lembre-se o provérbio que, diante de problemas
insolúveis, se manda queixar-se ao Bispo - Trouxeram-me o volumoso
processo, que li estarrecido. Escrevi, em conseqüência, diversos
artigos, fazendo ponderações em defesa do Município. Não agi em causa
própria. Em reconhecimento o Município outorgou-me, solenemente, o
título de Cidadão. A sociedade aplaudiu minha intervenção. A família
envolvida, porém, me entregou pessoalmente, na Igreja da Imaculada, uma
carta, declarando-se atingida, mesmo que não a tivesse nomeado.
Respondi, em carta particular, reconhecendo ser justo reivindicar o que
de direito, mas não dez vezes mais. Tinha em mãos o relatório das
dificuldades das negociações. Adverti que seus advogados, com suas
invectivas, “não me deixavam a impressão de lisura”. Por esta expressão,
nesta carta não publicada, sou condenado a pagar R$ 940.000,00, a
título de danos morais. É justo?
Era obrigação minha, de pastor, orientar a referida família e
chamar a atenção aos desvios. Ela, pelos vistos, passou a carta aos seus
advogados que, a partir de então, começaram a me atacar, tanto por
jornais como pelo rádio e televisão, culminando num duplo processo.
Chegaram a afirmar que eu poderia ser condenado de dois a três anos de
prisão, provocando celeuma entre a população, que, em conseqüência,
promoveu um ato público de desagravo em meu favor. Tive, por isso, que
esclarecer a opinião pública.
O judiciário, em nenhum momento, examinou a lisura dos advogados,
para ver se a impressão que eu tivera era correta.. O judiciário nunca
procurou investigar acerca dos ataques que os advogados dirigiram contra
mim e as calúnias que proferiram. Se sofreram “danos morais”, foi pelas
agressões e pelo processo que eles promoveram contra ao Bispo e a
Diocese. Desde o início, o Judiciário se mostrou parcial, em defesa de
“sua gente”.
O montante da indenização ultrapassa qualquer bom senso. Vê-se que
os juízes estão desligados da realidade. Os ministros da Igreja católica
não recebem salários polpudos, como eles, nem amealham fortunas.
O que, porém, leva a dizer um redondo e sonoro não à sentença
condenatória e dar um basta aos desmandos do Judiciário é sua invasão no
campo da jurisdição da Igreja. O Judiciário não reconhece seus limites.
Em primeiro lugar, os juízes bem sabiam que os querelantes buscavam
lucro fácil. Alexandre Jobim classifica a indústria da indenização como
“artimanha de algumas pessoas para ganhar dinheiro” E por incrível que
pareça, obtêm, com facilidade, o aval do Judiciário. Arrolaram a Diocese
para garantir o dinheiro, com o objetivo de arrancá-lo do povo
católico. Com isto reconheceram, publicamente, que estavam invadindo a
missão específica da Igreja e não de um cidadão particular. O Judiciário
se joga, pois, diretamente contra a Igreja. Contraria frontalmente sua
missão profética de se pronunciar sobre questões de ordem social e
moral. Na verdade o Judiciário quer silenciar a Voz da Igreja frente ao
bem comum, como tenta com a imprensa, para acobertar a corrupção no
país.
Em segundo lugar, os juízes acintosamente não respeitaram o Acordo
entre a Santa Sé e o Brasil, assinado solenemente em Roma, no dia 13 de
novembro de 2008, já ratificado pelo Congresso nacional. Trata-se de um
acordo internacional, de respeito mútuo das competências. Não pode ser
desrespeitado impunemente.
Não posso, por coerência e dever de consciência, acatar esta
sentença inválida e desrespeitosa porque contrária aos requisitos do
direito nacional e internacional, como intromissão – e não é a primeira –
nos assuntos internos e na competência da Igreja. Estou disposto a dar a
vida por esta causa. Se me quiserem prender – conforme o Advogado
querelante há 14 anos preconizava, - estou às ordens. Só assim o mundo
saberá quanto nosso Judiciário é corrupto e arbitrário.
Diante da gravidade do assunto escreverei nova cartilha para
apontar as mazelas do Judiciário e assim colaborar na sua urgente
reforma. Ou o Brasil muda o Judiciário ou o Judiciário acaba corrompendo
o Brasil. Parafraseando S. Gregório VII, posso dizer: “porque amei a
justiça e odiei a corrupção, fui condenado pelo Judiciário brasileiro”.
Deus nos proteja e guarde!
Apelo para o Supremo Tribunal de Jesus Cristo, o Justo Juiz!
