O governo do Brasil retrocedeu e decidiu não promover a legalização do aborto, um dos pontos mais polêmicos de um programa sobre direitos humanos aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou nessa terça-feira o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
O Plano de Direitos Humanos, autorizado em dezembro passado, orientava o Legislativo a elaborar leis para descriminalizar o aborto, regularizar as uniões civis entre homossexuais e as questões relacionadas à investigação das torturas cometidas durante a ditadura militar (1964-1985).
Vannuchi explicou à Agência Brasil que o governo desistiu do aborto e da tentativa de proibir a exibição de símbolos religiosos em prédios públicos, dois pontos polêmicos que foram duramente criticados pelo Episcopado. Além disso, será eliminada uma proposta que sugeria a realização de audiências prévias aos julgamentos de conflitos agrários entre fazendeiros e movimentos sociais, o que gerou protestos dos sindicatos dos produtores agrícolas.
O governo já havia modificado anteriormente a questão das torturas durante a ditadura e ordenou ampliar as investigações a todos os abusos aos direitos humanos cometidos na época, o que inclui os crimes cometidos pelos grupos extremistas de esquerda.
Fonte: Terra
Dica: Bárbara Mohelecke
Vannuchi explicou à Agência Brasil que o governo desistiu do aborto e da tentativa de proibir a exibição de símbolos religiosos em prédios públicos, dois pontos polêmicos que foram duramente criticados pelo Episcopado. Além disso, será eliminada uma proposta que sugeria a realização de audiências prévias aos julgamentos de conflitos agrários entre fazendeiros e movimentos sociais, o que gerou protestos dos sindicatos dos produtores agrícolas.
O governo já havia modificado anteriormente a questão das torturas durante a ditadura e ordenou ampliar as investigações a todos os abusos aos direitos humanos cometidos na época, o que inclui os crimes cometidos pelos grupos extremistas de esquerda.
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